Os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) são uma série
de oito compromissos aprovados entre líderes
de 191 países membros das Nações
Unidas, na maior reunião de dirigentes
nacionais de todos os tempos, a Cúpula
do Milênio, realizada em Nova York em setembro
de 2000.
Para alcançar os ODMs, foram definidas
as Metas do Milênio, que estabelecem números
para dar significado aos objetivos de erradicar
a fome ou diminuir a mortalidade infantil, por
exemplo. O esforço coletivo deve garantir,
até 2015, a redução pela
metade da porcentagem de pessoas que vivem na
extrema pobreza, fornecer água potável
e educação a todos e combater
a propagação da AIDS, malária
e outras doenças. Também ficou
determinado o reforço às operações
de paz das Nações Unidas para
que as comunidades vulneráveis possam
se proteger em tempos de conflito.
A África recebeu atenção
especial durante as discussões da Cúpula.
Medidas foram elaboradas para enfrentar os desafios
da erradicação da pobreza no continente.
Entre elas, destacam-se o cancelamento da dívida
externa desses países, a melhoria do
acesso aos mercados, o aumento da ajuda oficial
ao desenvolvimento e o aumento do fluxo de Investimentos
Externos Diretos e da transferência de
tecnologia.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
são:
1 - Erradicar
a extrema pobreza e a fome
Um bilhão e duzentos milhões de
pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente
a $ 1 PPC* ao dia. Esse quadro já começou
a mudar em 43 países, cujos povos somam
60% da população mundial. O Banco
Mundial calcula anualmente um índice
de preços, entre países, baseado
nos custos de uma ampla cesta de bens e serviços.
A partir desse valor, são divulgadas
as rendas nacionais expressas em dólares
com *Paridade de Poder de Compra (PPC), que
determina a quantidade de bens e serviços
que $ 1 PPC compra em qualquer lugar do mundo.
2 - Atingir
o ensino básico universal
Há 113 milhões de crianças
fora da escola em todo o mundo. A Índia
é um exemplo de que é possível
diminuir o problema: o país se comprometeu
a ter 95% das crianças freqüentando
a escola já em 2005.
3 - Promover
a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres
Dois terços dos analfabetos do mundo
são do sexo feminino e 80% dos refugiados
são mulheres e crianças. Superar
as disparidades entre meninos e meninas no acesso
à escolarização formal
é a base para capacitá-las a ocuparem
papéis cada vez mais ativos na economia
e política de seus países.
4 - Reduzir
a mortalidade infantil
Todos os anos, 11 milhões de bebês
morrem de causas diversas. No entanto, o número
vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam
15 milhões.
5 - Melhorar
a saúde materna
Nos países em desenvolvimento, as carências
em saúde reprodutiva fazem que a cada
48 partos uma mãe morra. A presença
de pessoal qualificado na hora do parto será
o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados
de saúde pública.
6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e
outras doenças
Em grandes regiões do mundo, epidemias
vêm destruindo gerações
e cerceando possibilidades de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, a experiência de países
como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda
mostram que é possível deter a
expansão do HIV. A redução
da incidência dependerá fundamentalmente
do acesso da população à
informação, aos meios de prevenção
e aos meios de tratamento, sem descuidar da
criação de condições
ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos
de reprodução das doenças.
7 - Garantir
a sustentabilidade ambiental
Um bilhão de pessoas ainda não
têm acesso a água potável.
Durante os anos 90, quase o mesmo número
de pessoas ganharam acesso à água
e ao saneamento básico. Os indicadores
identificados para essa meta demonstram a adoção
de atitudes sérias na esfera pública.
Sem a adoção de políticas
e programas ambientais, nada se conserva em
grande escala, assim como, sem a posse segura
de suas terras e habitações, poucos
se dedicarão à conquista de condições
mais limpas e sadias para seu próprio
entorno.
8 - Estabelecer
uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Muitos países pobres gastam mais com
os juros de suas dívidas do que para
superar seus problemas sociais. Já se
abrem perspectivas, no entanto, para a redução
da dívida externa de muitos Países
Pobres Muito Endividados (PPME). Os objetivos
levantados para atingir essa meta levam em conta
uma série de fatores estruturais que
limitam o potencial para o desenvolvimento -
em qualquer sentido que seja - da maioria dos
países do sul do planeta. Entre os indicadores
escolhidos, está a ajuda oficial para
a capacitação de profissionais.
Eles negociarão novas formas de acesso
a mercados e a tecnologias, abrindo o sistema
comercial e financeiro não apenas para
grandes países e empresas, mas para a
livre concorrência.